• Breve Histórico

Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado.

Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo (CSPE), conduzindo análises especializadas em contratos, legislação setorial, questões ambientais e tributárias, bem como em servidão de passagem e desapropriações.

Minha experiência como Gerente Jurídico em empresas multinacionais proporcionou uma compreensão aprofundada dos desafios regulatórios e operacionais do setor, permitindo o desenvolvimento de soluções estratégicas e inovadoras voltadas à sustentabilidade do mercado.

Para além da atuação técnica, tenho contribuído como articulista, palestrante e colunista em publicações especializadas, sempre buscando fomentar reflexões e debates sobre infraestrutura, políticas regulatórias e os caminhos para o desenvolvimento do setor de gás natural.

Formação Acadêmica

• Extensão Universitária: Introdução à Indústria do Petróleo e do Gás – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – (2011 – 2011);
• Graduação em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1982 – 1986).

Experiências Profissionais

• Outubro/2013 até o presente – Cargo: Sócio – Empresa: Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Julho/2000 a março/2011 – Cargo: Gerente Jurídico – Empresa: Gas Brasiliano Distribuidora S.A. (multinacional de origem italiana – Grupo Eni SpA – concessionária de serviço público) – Local: São Paulo/SP. (atual Necta Gas Natural S/A)
• Maio/1996 a julho/2000 – Cargo: Gerente Jurídico – Empresa: ZOOMP S/A. (nacional – indústria têxtil) – Local: Barueri/SP.
• Julho/1993 a maio/1996 – Cargo: Sócio (dez/1989 a mar/2010) – Empresa: Tomanik Pompeu Advocacia (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Abril/1990 a julho/1993 – Cargo: Advogado (nível Gerencial) – Empresa: Indústrias Gessy Lever LTDA.  (multinacional de origem anglo-holandês – Grupo UNILEVER BV – indústria química, higiene e limpeza e alimentos) – Local: São Paulo/SP.  (atual Unilever do Brasil Ltda.)
• Dezembro/1989 a março/1990 – Cargo: Advogado – Empresa: Tinoco Soares & Filho S/C LTDA. (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Março/1988 a novembro/1989 – Cargo: Advogado – Empresa: Sidney Turczyn Advocacia (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Abril a outubro/1987 – Cargo: Advogado – Empresa: Dannemann, Siemsen, Felsberg e Borges S/C LTDA. (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.

Estágios Profissionais

• Agosto/1986 a março/1987 – Cargo: Estagiário de Direito – Empresa: Sul América Marcas e Patentes S/C LTDA. (nacional – escritório de jurídico de marcas e patentes) – Local: São Paulo/SP.
• Abril/1986 a julho/1986 – Cargo: Estagiário de Direito – Empresa: Nardy & Almeida Consultores Legais S/C LTDA. (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Abril/1985 a março/1986 – Cargo: Estagiário de Direito – Empresa: Lélio de Castro São Thiago Advogados. (nacional – escritório de advocacia) – Local: São Paulo/SP.
• Maio/1984 a novembro/1984 – Cargo: Estagiário de Direito – Empresa: CNEC Engenharia S/A (nacional – consultoria na área de engenharia) – Local: São Paulo/SP.
• Maio/1982 a fevereiro/1984 – Cargo: Estagiário de Direito – Empresa: Cid Tomanik Pompeu – Advogado (nacional – advogado autônomo) – Local: São Paulo/SP.

Atividade Docente   

• – UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) para quatro turmas do Curso de Comércio Exterior – São Paulo/SP- janeiro a agosto/1994.

Credenciamento

• Perito Credenciado (técnico especializado), perante a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE (atualmente ARSESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), através do Processo CSPE/191/2004, na Categoria: Gás Natural – Especialização: Distribuição (especialmente: Contrato de Suppy e Contrato de Fornecimento de gás canalizado; Legislação específica; questões ambientais; Tributos e impostos; e Servidão de passagem e desapropriações.), de 2005 a 2009. Diário Oficial Estado SP – Poder Executivo – Seção I – páginas 33 e 34 de 03/06/2005.

Experiência Internacional

• “Consultor Jurídico Regulatório para América Latina” da GAS ENERGY LATIN AMERICA, com sede em Santa Cruz de la Sierra – Bolívia, desde 2015.
• “Eni Legal Family Cascate Meeting”, em San Donato Milanese/IT – coordenado pelo Diretor Jurídico da Eni SpA, Dr Massimo Mantovani (2008).
• “First Eni Legal Professional Community Meeting”, na Eni Headquarters in Rome (Piazzale Enrico Mattei, 1 – Main Conference Room, em Roma/IT, (2007).
• Coordenou diretamente as negociações na Argentina e Chile, visando a aquisição, para a empresa Zoomp Confecções Ltda, da marca mista ZOOMP e da marca figurativa (raio), que estavam em poder de terceiros (1998/1999).

Livros Publicados

• Gás Natural – Aspectos Jurídico-Regulatórios” – Acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado – Editora Synergia
• Gás Canalizado: Os Novos Rumos da Distribuição” – Coordenação da obra – Editora Synergia
• Temas Relevantes do Novo Mercado de Gás Natural” – Autor do artigo “Surgimento do Direito de Gás Natural” – Editora Synergia
• Coletânea de Artigos sobre o Mercado de Gás Natural” – Editora Synergia

Artigos Publicados

• As armadilhas dos contratos de fornecimento de gás natural (2013)
• Concessões Petrolíferas tornaram-se balcão de negócios (2013)
• Montadoras devem ter metas para emissão de CO² (2013)
• Brasil precisa planejar as questões de infraestrutura de forma global (2020)
• Exploração gás natural e petróleo devem ser reguladas por Lei (2013)
• Sobre a exploração de gás natural não convencional (2013)
• Redação contratual define natureza de cláusula “take or pay” (2014)
• Projeto de Lei sobre Política Energética Nacional é irrealista (2014)
• Distribuição de Gás Canalizado é um Serviço Público (2014)
• Momento é adequado para revisar dos contratos de gás (2015)
• Análise de risco de contratos de energia é essencial (2015)
• Comercialização de Gás Natural – A invasão da competência privativa da União (2015)
• Consumidor Livre no Mercado de Gás Natural (2016)
• A Lei do Gás Natural completou sete anos de existência (2016)           
• O Monopólio Estadual na Distribuição de Gás Canalizado (2017)
• Gás Natural: O Projeto de Lei e a Inconstitucionalidade (2018)
• Gas Natural: Em busca de um novo cenário (2018)
• Cabe à ANP regulamentar o Mercado de Gás Natural (2018)
• Os 10 Anos da Lei do Gás (2019)
• Gás Canalizado: Cadê a Lei Federal? (2019)       
• A Exploração dos Serviços Locais de Gás (na forma) Canalizado (2020)
• A Distribuição de Gás Canalizado em época de epidemia (2020)
• As definições de Transporte e Distribuição (2021)
• Projeto de Lei do Gás Natural não é a única solução para o setor (2021)
• A Transparência das Tarifas de Gás Canalizado (2021)
• Principais Pontos da Nova Lei do Gás Natural (2012)
• O Mercado de Gás Natural e a Livre Concorrência (2021)
• O Mercado Necessita Investir em Armazenamento de Gás Natural (2022)
• A Defesa da Concorrência e a integração horizontal (2022)
• A Regionalização do Suprimento de Gás Natural no Brasil (2022)
• Usuário de Serviço de Gás Canalizado conta com amparo legal (2022)
• Um Passo do Novo Mercado de Gás Natural (2022)
• O Antitruste e a Distribuição de Gás: Uma reflexão ao novo mercado de gás (2022)
• Transporte De GNL por Cabotagem (2022)
• Distribuidora Estatal de Gás Canalizado com Concessão (2022)
• A Natureza Jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural (2023)
• A Proteção do Usuário Empresarial no Mercado de Gás Natural (2023)
• Mercado de Gás Natural – Dois anos depois (2023)
• Gás Renovável – Agora é a vez da distribuição de gás canalizado (2023)
• Aviso Prévio é Lei: Por Que Concessionárias não Podem Surpreender Usuários (2025)
• Exclusão do ICMS e a Construção de um Novo Preço para o Gás Natural (2025)
• Instituições Financeiras como Comercializadoras de Gás Natural: Oportunidade no Brasil à Luz da Experiência Norte-Americana (2025)
• Desvendando o Caminho para o Mercado Livre de Gás Natural: Um Guia Estratégico de Viabilidade (2025)
• Brokers no Mercado de Gás Natural: O Que o Brasil Pode Aprender com a Regulação Internacional (2025)
• Flexibilização Comercial e Queda de Preços: A Estratégia da Principal Supridora no Mercado de Gás Natural (2025)
• Biometano, Certificação Verde e o Dilema da Mistura na Rede: Entre o Selo Ambiental e a Rastreabilidade Energética (2025)
• O que falta ao mercado de gás natural brasileiro: aprendizados do setor elétrico e das experiências ibéricas (2025)
• A Batalha pela Distribuição de Gás: Defesa das Agências Estaduais Contra a Expansão Arbitrária da ANP (2025)
• Subida da Serra: O Gasoduto, a Controvérsia Regulatória e a espera por uma decisão do STF (2025)
• Tarifas em Alta no Gás Canalizado: Desequilíbrio ou Falta de Explicação? (2025)
• Análise Crítica da Minuta de Resolução da ANP sobre Classificação de Gasodutos: Risco de Inconstitucionalidade e Conflito Federativo
• A Gestão Estratégica do Departamento Jurídico como Gerador de Receita (2025)
• Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária nas Concessionárias de Gás Canalizado (2025)
• Garantias Contratuais no Mercado Livre de Gás Natural – Adimplemento, Continuidade do Fornecimento e o Papel do Supridor de Última Instância
• Regulação é ferramenta de gestão: protege, economiza e maximiza seu resultado (2025)
• Interligação de Redes de Distribuição de Gás Canalizado entre Concessionárias de Estados Diferentes: Viabilidade Jurídica, Regulatória e Institucional (2025)
• Multas Operacionais nos Contratos de Gás Canalizado: Impactos e Imprevisibilidade nos Balanços Financeiros dos Usuários (2025)
• Análise de Risco Regulatório nos Contratos de Compra e Venda de Gás Natural e no Contrato de Prestação de Serviços de Distribuição: A Visão do Usuário (2025)
• Quando a Penalidade é mais que uma Multa e os Riscos Contábeis do Gás Canalizado (2025)
• A Recuperação da Cláusula Take or Pay nos Contratos de Distribuição de Gás Canalizado (2025)
• O Projeto Estruturante na Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC): Regulação e Perspectivas à Luz da Resolução ANP nº 973/2024 (2025)
• Recuperação Judicial: Nos Contratos do Mercado de Gás Natural (2025)
• Resenha – Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural da MME (2025)

Atividade de Palestrante

• Palestrante no evento “11º Gás Summit Latin America”, com o tema “PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO BOLÍVIA-BRASIL NA GESTÃO DE CONTRATOS, NA EVOLUÇÃO DAS RESERVAS E NA EXPORTAÇÃO” promovido pelo International Business Communications – IBC Brasil/ Informa Group Latin America – 2014
• Palestrante no evento “12° Fórum Direito de Energia Elétrica”, com o tema “MEDIDAS JUDICIAIS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO MERCADO DE GÁS NO BRASIL E FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DO INSUMO PARA PROJETOS DE GERAÇÃO TERMELÉTRICA E COGERAÇÃO” – promovido pelo International Business Communications – IBC Brasil/ Informa Group Latin America – 2013.
• Palestrante no evento “Comercialização de Gás”, com o tema “CONHEÇA AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E LIMITAÇÕES DO MERCADO LIVRE” – promovido pelo International Business Communications – IBC Brasil/ Informa Group Latin America – 2011.
• Proferiu aula de “PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ARSESP”, NO CURSO DE “PROCESSO ADMINISTRATIVO NAS AGÊNCIAS REGULADORAS” no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) – 2009.
• Expositor no Seminário sobre “DEFESA DO CONSUMIDOR”, organizado pela Associação Paulista de Recursos Humanos – APARH (17/05/1991).

Webinar

• “A Distribuição de Gás Canalizado e o Projeto de Lei do Gás” – 18/11/2020 – às 18:30h – Via plataforma ZOOM – Coordenação: Cid Tomanik – Apoio: Tomanik e Martiniano Sociedade de Advogados, KE ENERGIA e Editora Synergia.
• “Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado” 19/5/2021 – às 17h – Via plataforma ZOOM – Coordenação: Cid Tomanik – Apoio: Tomanik e Martiniano Sociedade de Advogados, KE ENERGIA e Editora Synergia
• “Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado – Parte 2” – 8/7/2022 – às 17h – Via plataforma ZOOM – Coordenação: Cid Tomanik – Apoio: Tomanik e Martiniano Sociedade de Advogados, KE ENERGIA e Editora Synergia
• “Gás Renovável – Uma solução para o futuro” 9/8/2023 – às 17h – Via plataforma ZOOM – Coordenação: Cid Tomanik – Apoio: Tomanik e Martiniano Sociedade de Advogados, Gás Orgânico, KE ENERGIA e Editora Synergia

Atividade Correlata

• Colunista da Revista Brasil Energia e Cenário Gás, de 2015 a 2024.
• Coordenador do Portal “Cottidianus Energy News” sobre energia e infraestrutura, desde 2011.
• Coordenador do Portal “Coaching & Mentoring para profissionais do Direito” – 2010.
• Membro do Advisory Board do Gas Summit Latin America 2012.
• Secretário da Comissão da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – em 2012. 
• Coordenou o comitê de gás natural do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), de 2008 a 2010.
• Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) – desde 2004.
• Organizou e coordenou (in company) workshop “IMPLICAÇÕES DA LEI SARBANES-OXLEY E A CIRCULAR ENI Nº 221, DE 26/06/2006”, com a apresentação dos Doutores Nazir Takieddine e Fabio Chong de Lima, ambos da Trench, Rossi e Watanabe, voltado para todos os diretores e gerentes da Gas Brasiliano Distribuidora S/A (04/12/2006).
• Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – de 2005 a 2008.
• Vice-presidente do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) – de 1990 a 1993.
• Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins – ABIPLA – de 1990 a 1993.
• Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) – de 1990 a 1993.
• Organizou e coordenou (in company) Seminário de produtividade & qualidade “MERCOSUL E METROLOGIA LEGAL”, com a participação do Presidente e membros do INMETRO e do Superintendente IPEM/SP, voltado ao pessoal de marketing e de desenvolvimento de produto do Grupo Gessy Lever (10/12/1991).
• Membro da Ordem dos Advogados – Secção São Paulo (OAB/SP) – desde 1987.
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – desde 1984.

Principais Cursos, Seminários, Congressos e Conferências

• “FUNDAMENTOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO” – Energia, Cadeia de Valor, Regulação, Política Tarifária e Meio Ambiente – Instituto Acende Brasil;
• CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO BRAZIL ENERGY FRONTIERS 2011 – “O Setor Elétrico e as Novas Fronteiras Globais” ao longo de quatro dimensões estratégicas: Tendências Globais e Desafios Locais para a Expansão da Oferta; Participação Estatal e Iniciativa Privada no Setor de Energia; Pessoas, Ecossistemas e Energia; Fronteiras na Regulação de Tarifas: Teoria e Prática – Instituto Acende Brasil;
• 12º ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENERGIA e II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTERCONCEXÕES – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;
• MOTIVAÇÃO DE EQUIPE EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, Reunião Mensal – Centro de Estudo de Administração de Escritórios de Advocacia – CEAE;
• 7ª CONFERÊNCIA INDICADORES DE DESEMPENHO DO DEPARTAMENTO JURIDICO, WORKSHOP CONHECA INDICADORES, WORKSHOP CONSTRUA PASSO A PASSO O BALANCE SCORECARD – International Business Communications – IBC;
• 7º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA ENERGIA – NOVOS CAMINHOS LEGAIS E REGULATÓRIOS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA E DA MINERAÇÃO – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE); 
• FORMAZIONE ON LINE SUL MODELLO 231 – Organismo de Vigilância da GBD, Eni Corporate University e Divisione Eni Gas & Power;
• INDÚSTRIA DO PETRÓLEO – UPSTREAM E DOWNSTREAM – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;  
• LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AUDITORIA DE CONFORMIDADE AMBIENTAL –  International Business Communications – IBC;  
• NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE GÁS, ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE GÁS E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E SIMULAÇÃO DE CONTRATOS – International Business Communications – IBC;
• VIII CURSO “DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL” – OFFICE Aperfeiçoamento e Promoções S/C Ltda.; 
• VII CURSO “DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL – OFFICE Aperfeiçoamento e Promoções S/C Ltda.;
• CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM – Câmara de Comércio do Mercosul e pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem – INAMA;
• NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS – Aspectos Jurídicos Atuais -Mission e Oliveira Neves, Fagundes & Arap Consultores Jurídicos; 
• CURSO SOBRE DIREITO AMBIENTAL – Associação dos Advogados de São Paulo;
• SEMINÁRIO INTERNACIONAL – MEIO AMBIENTE E CONSUMIDOR EM BUSCA DE UMA AGENDA COMUM – Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.
• GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL PELAS EMPRESAS – Ernst & Young Auditores e Consultores Independentes e Trench, Rossi e Watanabe Advogados;
• SEMINÁRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO EM DISCUSSÃO – Albino Advogados Associados, Directa BDO Auditores e Consultores e Walter Lazzarini Consultoria Ambiental;
• X SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Associação Brasileira da Propriedade Industrial – ABPI;
• SEMINÁRIO RECURSOS HÍDRICOS E O SANEAMENTO AMBIENTAL – NOVOS CONCEITOS DO USUÁRIO PAGADOR – Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo; 
• PAINEL SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – LEI 8.078 DE 11/09/90 – Ordem dos Advogados de São Paulo – OAB/SP;
• CURSO DE ORIENTAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Associação Brasileira de Cosmetologia.
• APROFUNDANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – QUEM ASSUME A RESPONSABILIDADE NA EMPRESA? – SENAC e Federação do Comércio do Estado de São Paulo;
• SEMINÁRIO SOBRE OS NOVOS RUMOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e C.A. XI DE AGOSTO;
• CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROFISSIONAL DO DIREITO – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
• CURSO SOBRE TEMAS ATUAIS DO DIREITO MERCANTIL – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
• SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PATENTES E MARCAS – Associação Comercial de São Paulo – AASP;
• CURSO DE DIREITO AMBIENTAL – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; 
• VI ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DÉCADA DO CONSUMIDOR – Secretaria Estadual (SP) de Defesa do Consumidor; 
• CURSO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL – Centro de Estudos de Extensão Universitária; 
• CICLO DE ESTUDO PARA HABILITAÇÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Associação Paulista de Propriedade Industrial – ABPI; 
• CURSO MARCAS, PATENTES E PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Management Center do Brasil.
• Entre outros.