Blog – Página: 36 – Tomanik Pompeu

Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

Leia mais

25 de abril de 2025 Nenhum comentário

Últimos artigos

QUALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

31 de janeiro de 2025

Leia mais

ALERTA REGULATÓRIO – COBRANÇA DE TAKE OR PAY

31 de janeiro de 2025

Leia mais

A Importância da Gestão do Consumo de Energia nas Indústrias

17 de outubro de 2024

Leia mais

Decreto nº 12.153/2024: Modernização e Desafios na Regulação do Setor de Gás Natural no Brasil

Por Cid Tomanik O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização importante ao marco regulatório do setor de gás natural no Brasil, especificamente ao alterar o Decreto nº 10.712, de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 2021. Essa nova medida é parte de um esforço governamental para modernizar

Leia mais

Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

Leia mais

Mais artigos

Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída.

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Consulta Pública da micro e minigeração distribuída. Confira: Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída. | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e

Leia mais

COMUNICADO TOMASA – Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia

Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia Em agosto/2019, a TOMANIK MARTINIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (TOMASA) firmou termo de associação estratégica com o escritório MURILLO & ASOCIADOS ABOGADOS, localizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com objetivo de atender as atuais demandas dos clientes no mercado de gás natural. Esta associação abre um

Leia mais

Livro – Repensando a Regulação no Brasil – Novas VIsões e Propostas

Mais uma obra que nosso sócio Urias Martiniano G. Neto teve a oportunidade de colaborar. O artigo trata da evolução e dos desafios da regulação no setor elétrico brasileiro.

Leia mais

É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

Leia mais

Empresários de vidro e cerâmica procuram Bolívia para compra direta de gás

Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho está assessorando a Abividro em missão para aquisição de gás natural na Bolívia. A viagem para a Bolívia tem como fruto gerador o início da abertura do mercado de gás, bem como a possibilidade de redução de custos com o insumo. A missão representa um marco para o setor

Leia mais

Contato

Desenvolvido por Danilo Pontechelle