Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Publicado no DOU em 22 maio 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das
Expanda sus operaciones en uno de los mercados más dinámicos de América Latina, con respaldo regulatorio y estratégico especializado. Brasil: un mercado en transformación Marco legal modernizado (Nueva Ley del Gas Natural) Crecimiento del mercado libre de gas Nuevas inversiones en infraestructura: terminales, gasoductos y plantas de procesamiento Mayor demanda por gas competitivo y contratos
Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020: Confira: Artigo_As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Medida Provisória nº 998_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O escritório Tomanik Martiniano realizou o Webinar sobre o Código de Energia. O evento contou com a presença do Deputado Federal Lafayette de Andrada. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=hcllUZxSnU4 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_GSF A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Olá! Você é nosso convidado para participar do Webinar “O Código de Energia”. Inscreva-se: https://zoom.us/meeting/register/tJclc-GuqD0pE9FD7BeZfb2un1xBl9RkJCP5
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