Breve Histórico Com sólida formação regulatória e 25 anos de experiência no setor de gás natural, minha trajetória profissional abrange consultoria regulatória, gestão estratégica e atuação técnica em matérias fundamentais para a expansão e regulação do mercado de distribuição de gás canalizado. Ao longo dos anos, atuei como Perito Credenciado perante a Comissão de Serviços
A abertura do mercado de gás natural no Brasil, impulsionada pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, inaugurou uma nova etapa na estrutura jurídica e econômica do setor. Com a retirada de barreiras legais e o incentivo à livre concorrência, surgiram novas figuras contratuais e operacionais que, embora previstas genericamente pela legislação, ainda carecem de um
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
O escritório Tomanik Martiniano informa que, na data de 13.09.2021, a ANEEL publicou a Resolução Homologatória nº 2.931, de 2021, que alterou o anexo da Resolução Homologatória nº 2.919, de 2021, que trata do prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20212931ti.pdf A Área de
DECRETO Nº 65.889, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 2º do artigo 25 da Constituição da
EDITAL: Chamada Pública ABRACE Com o objetivo de estimular a abertura do mercado de gás natural, a ABRACE lança Chamada Pública para a contratação de mais de 6 milhões de m³/dia do insumo. A ideia é proporcionar uma aproximação entre supridores e potenciais consumidores livres da associação, viabilizando negócios a partir de 2022. Essa é
Compartilhamos Informativo Regulatório TOMASA referente ao mês de agosto/2021: Informativo Regulatório – TOMASA – agosto_2021 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Descrição da Consulta: Consulta Pública Determinação da Taxa de Custo de Capital para o 2º Processo de Revisão Tarifária da Gasmig. Data Abertura: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 08:00 Data Encerramento: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 23:55 Instituições desta Consulta – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Número de Participações Recebidas: 0 1.
Descrição da Consulta: Cumprimentado Vossa Excelência, encaminho solicitação para abertura de Consulta Pública para recebimento de contribuições sobre a minuta do contrato de serviço de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais, conforme disposto na Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018 e Decreto Estadual nº 47.066, de 20 de outubro
