AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016
Data: 17 de novembro de 2016 – 14:00:00
Assunto: Avaliação da proposta da ARSESP de deliberação que visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE n° 160/2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Local: Auditório da ARSESP, na Avenida Paulista, n° 2313, 1° andar, Cerqueira César, São Paulo/SP.
Fonte: Arsesp
OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de 22/05/2023 Aviso da Consulta
Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às
1. OBJETIVO Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação
