AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP

Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

• Nota técnica nº 06/2016/SPL
• Minuta contrato
• Pré edital
• Formulário para envio de contribuições
• Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública
• Período da Consulta Pública: 45 dias, de 30/9/2016 a 14/11/2016.
• Data da Audiência Pública: 21/11/2016, a partir das 14h30.
• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitaçõs (SPL).

Aviso de Consulta Pública nº 17/2016, publicado no DOU de 16/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 17/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

• Minuta de Resolução que visa tornar público os procedimentos para a reversão das medidas cautelares aplicadas pela ANP e por órgãos conveniados e obter subsídios para sua redação final
• Nota Técnica nº 176/2016/SFI
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 dias, de 19/9/2016 a 18/10/2016.
• Data da Audiência Pública: 18/11/2016, das 14h às 17h.
• Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI).

Aviso de Consulta Pública nº 16/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 16/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

• Minuta de Resolução que regulamenta o Padrão ANP10 de entrega de dados referentes à Pasta de Poço (PP) de petróleo e gás natural.
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo A-1
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo A-2
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-1
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-2
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-3
• Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-4
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública:  60 dias, de 16/9/2016 a  15/11/2016.
• Data da Audiência Pública: 24/11/2016, das 9h às 12h.
• Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos (SDT).

Aviso de Consulta Pública nº 15/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 15/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

• Minuta de Resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão ou de partilha de produção.
• Nota Técnica nº 4/2016/SPL
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 45 dias, de 16/9/2016 a 31/10/2016.
• Data da Audiência Pública: 17/11/2016, a partir das 9h30.
• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitaçõs (SPL).

Fonte: ANP

Caso tenham dúvidas e prefiram discutir o tema, colocamo-nos à disposição, através do e-mail: cid@tomasa.adv.br

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