Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD.
Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de 22/05/2023
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A abertura do mercado brasileiro de gás natural vem se consolidando como uma das agendas estratégicas mais relevantes da política energética nacional. Com a promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Lei do Gás Natural, o país deu um passo importante rumo à desverticalização da cadeia e à promoção da livre concorrência
Por Cid Tomanik Imagine uma empresa que consome grandes quantidades de gás natural, como uma indústria ou um grande comércio, buscando formas de reduzir custos e ganhar mais autonomia na gestão de seus recursos energéticos. É nesse cenário que entra o laudo de viabilidade para migração ao mercado livre de gás natural, um documento técnico-jurídico
