Alerta Regulatório – 1ª quinzena de março/2021

AMAZONAS AVANÇA NA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS

Petróleo Hoje

PL diminui exigências para o consumidor livre, prevê mais de uma concessionária estadual para internalização do gás e afasta o GNL e GNC do monopólio de distribuição … Leia mais

MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO

Diário do Comércio

Minas Gerais deu um importante passo para o livre comércio de gás canalizado, quebrando um monopólio da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Ontem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) anunciou a autorização para que mais duas empresas – Gascom Comercializadora de Gás e Gás Bridge – possam vender gás natural, no âmbito do mercado livre, no Estado.

O objetivo é ampliar a concorrência e, consequentemente, reduzir preços e aumentar a competitividade das empresas mineira… Leia mais

CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PARA ALOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

TBG

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 11/02/2021 a realização da Chamada Púbica 02/2020 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2021 a 2025… Leia mais

 

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 Link: tramitação Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. o CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.

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