Alerta Regulatório – 1ª quinzena de março/2021

MINAS GERAIS QUEBRA MONOPÓLIO DE COMÉRCIO DO GÁS CANALIZADO

Diário do Comércio

Minas Gerais deu um importante passo para o livre comércio de gás canalizado, quebrando um monopólio da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Ontem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) anunciou a autorização para que mais duas empresas – Gascom Comercializadora de Gás e Gás Bridge – possam vender gás natural, no âmbito do mercado livre, no Estado.

O objetivo é ampliar a concorrência e, consequentemente, reduzir preços e aumentar a competitividade das empresas mineira… Leia mais

CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PARA ALOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

TBG

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 11/02/2021 a realização da Chamada Púbica 02/2020 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2021 a 2025… Leia mais

Mais notícias

Nossa equipe continuará a acompanhar os possíveis desdobramentos dos assuntos acima para manter os nossos clientes e parceiros informados.

Estaremos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais necessárias. Estas mensagens para os clientes e parceiros, com fins meramente informativos, não representando assim uma opinião legal.

Atenciosamente

Equipe Tomasa

Amazonas – Consulta Pública nº 004/2023 – Definição da Tarifa TOM

OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de 22/05/2023 Aviso da Consulta

Amazonas – Consulta Pública nº 003/2023 – Definição da Tarifa TUSD

Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às

Amazonas – Consulta Pública nº 002/2023 – Revisão da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM

1. OBJETIVO Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação