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A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural.

Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de 151 km, ligando a rede de Ribeirão Preto (SP) à futura rede de distribuição da Concessionária Mineira no Triângulo Mineiro. E a outra, seria a construção de um gasoduto de transporte, de aproximadamente 240 km, ligando o Gasbol, em São Carlos (SP) ao Triângulo Mineiro.

Por mais de dois anos, o fornecimento de gás natural para fábrica de fertilizantes em Uberaba vem se arrastando. Durante este período, a mídia vem estampando manchetes de reuniões entre representantes de órgão públicos mineiros e federais, mas sem nenhuma definição.

Verifica-se que os envolvidos estão negociando em cima de suposições, sem atenção aos preceitos jurídicos que irão realmente determinar a melhor decisão da pendência.

Para compreender melhor esta questão, há necessidade entender primeiro a…

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