Neste segmento, o escritório TOMASA presta consultoria jurídica e regulatória em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
– Assessoria para migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
– Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
– Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
– Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
– Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
– Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
– Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
– Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
– Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
– Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
– Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
– Impactos tributários no setor de gás natural.