O Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA) é um escritório jurídico e regulatório especializado exclusivamente no Mercado de Energia e Utilities.
Por mais de trinta anos, o Tomanik Pompeu Advocacia foi referência jurídica na área de recursos renováveis e meio ambiente, com o sócio fundador Professor Doutor Cid Tomanik Pompeu. Neste período, o outro sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, adquiriu vasta experiência e vivência, administrando e gerindo departamentos jurídicos de corporações privadas nacionais e transnacionais.
Com toda a vivência adquirida no universo corporativo, em 09 de outubro de 2013, Cid Tomanik Pompeu Filho e Plauto Rino Pompeu constituíram o Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados (TPSA) com foco no segmento de gás natural e utilities.
Buscando atender as necessidades de seus clientes, em maio/2015, o advogado Urias Martiniano Garcia Neto ingressa na Sociedade com objetivo de implantar e estruturar a área de energia elétrica do escritório.
Com o desligamento do sócio Plauto Rino Pompeu e o ingresso do sócio Urias Martiniano Garcia Neto, em março/2018, os sócios mudaram a razão social do escritório para Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA).
Para refletir essa mudança, a Sociedade passou a adotar a marca nominativa “TOMASA”.
O escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados pelo setor de energia e gás especializado em direito regulatório.
O escritório agradece seus clientes, parceiros e amigos pela escolha e comentários.
Nosso objetivo é e sempre será propiciar aos clientes a segurança jurídica indispensável em operações no setor energético.
O sócio Urias Martiniano Garcia Neto foi escolhido pela Análise Advocacia 2021 como um dos advogados mais admirados pelo setor especializado em regulatório no setor de energia elétrica.
Graduado em Direito pela PUC/SP (turma de 1986) é especialista em gás natural e canalizado (utilities).
Perito Credenciado (técnico especializado), perante a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE (atual ARSESP), no período de 2005 a 2009.
Por mais de dez anos, chefiou o departamento jurídico de empresa multinacional do segmento de exploração de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no noroeste do Estado de São Paulo.
Participou do Conselho Consultivo do Gas Summit Latin America em 2012. É palestrante em diversos eventos sobre gás natural. Coordenador do Portal “Cottidianus Energy News” sobre energia e infraestrutura.
Autor do Livro: “Gás Natural – Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela Synergia Editora – 2016. Colunista no Website Cenário Gás da Brasil Energia.
Pós-Graduado em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP é especialista em Direito de Energia Elétrica. Curso de Extensão em Contratos em Infraestrutura, pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP.
Atua desde 2010 na área regulatória de energia elétrica. Iniciou a carreira no setor tendo atuado durante 5 anos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como Advogado Jurídico-Regulatório.
Desde 2013 é membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP e da Comissão de Energia do Instituto dos Advogados de São Paulo.
É palestrante em diversos eventos sobre energia elétrica e autor de artigos para o site do CONJUR, “Cottidianus Energy News”, Revista dos Tribunais e Canal Energia. Autor do artigo para o Livro: “Solar Power: A Practical Handbook”, pela Globe Law and Business Ltd– 2018.
Autor do artigo para o Livro: “Repensando a Regulação no Brasil: Novas Visões e Propostas”, pela Synergia Editora – 2019.
Autor do Livro: “A legalidade da interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”, pela Synergia Editora – 2018. Coordenador do Livro “A Interface do Direito de Energia” , pela Synergia Editora – 2021.
Pós-Graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP.
Especializado em Recuperação de Empresas e Falências. Advogado e Administrador de Empresas.
É membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP.
Autor do artigo para o Livro: “Insolvência Empresarial – Temas Essenciais”, pela Editora Juruá – 2019.
Palestrante e Professor em curso de Pós-Graduação no Instituto Racine.
A atuação de Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados (TOMASA) no mercado de energia brasileiro abrange toda a cadeia do segmento energético, incluindo, mas não se limitando à energia elétrica, gás natural, utilites, gás liquefeito de petróleo (GLP), biocombustível, diesel, óleo combustível.
A equipe do TOMASA é composta por profissionais com vivência e experiência no mercado de energia, tanto na esfera jurídica e regulatória, como na esfera técnica e comercial. Isto, sem dúvida, é um diferencial muito valorizado por nossos clientes e parceiros.
Para tanto, oferecendo uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes e parceiros em suas necessidades empresariais no âmbito do direito de energia.
O TOMASA participa ativamente em questões consultivas e contenciosas do setor de energia, com destaque ao setor de Energia Elétrica e Gás Natural.
No setor de energia elétrica, destacamos a atuação do TOMASA em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).
Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais, dentre eles:
É com satisfação que o escritório Tomanik Martiniano anuncia a chegada de Reinaldo Luiz Rossi. O novo sócio será responsável pela área de projetos estruturados no setor de energia, bem como conflitos estratégicos. Com mais de 10 anos de experiência, Reinaldo atua ativamente em operações de energia, inclusive anteriormente com projetos em parcerias com o
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 Link: tramitação Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. o CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara
