Neste segmento, o TOMASA presta consultoria jurídica e regulatória em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, principalmente no mercado downstream e utilities (gás canalizado), que trata das matérias abaixo relacionadas:

– Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de distribuição de gás canalizado, a comercialização (compra e venda) de gás natural, gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);

– Análise de riscos das condições do fornecimento/distribuição/transporte de gás natural, com vista à detecção de riscos econômicos, regulatórios e operacionais;

– Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;

– Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;

– Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;

– Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;

– Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;

– Impactos tributários no setor de Gás e Petróleo.