Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio

Novo Mercado de Gás – Manifestações
Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a Sessão Regulatória Extraordinária que seria realizada nesta sexta (07/02) para julgar recurso contra a Deliberação nº 3862/2019, editada no Processo Regulatório n° E-22/007.300/2019 (Apenso: E-12/003.572/2013 – Estudo e Reformulação do Arcabouço Regulatório para Autoprodutor, Autoimportador e Consumidor Livre).

Deliberação 3862 de 18/06/2019 – ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

Recurso ABEGÁS

Recurso ABRAGET

Recurso FIRJAN

Recurso IBP

Recurso Marlim Azul

Recurso Naturgy

Recurso Petrobras

Proposta Naturgy

Contribuições acostadas ao processo E-22/007.300/2019 (fls. 1190 a 1351)

ABEGÁS

ABIAPE

ABRACE

ABRACEEL

ABRAGET

FIRJAN

IBP

Marlim Azul

Petrobras

UFF

Relatório do processo E-22/007.300/2019 para a Sessão Regulatória Extraordinária de 12/02/2020

Razões finais do processo E-22/007.300/2019

Marlim Azul

IBP

Petrobras

ABRAGET

Décio Freire Advogados

UFF

Naturgy – Parte 1

Naturgy – Parte 2

Naturgy – Parte 3

Naturgy – Parte 4

Naturgy – Parte 5

Mais artigos

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

Leia mais

DIA DO CONSUMIDOR: CONHEÇA SEUS DIREITOS

Por Cid Tomanik Pompeu Filho O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para a conscientização sobre os direitos que os consumidores possuem perante a lei. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação que estabelece esses direitos e garante a proteção dos consumidores nas relações

Leia mais

INFORMATIVO TOMASA – Assessoria Jurídica Especializada em Infraestrutura e Project Finance

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, No âmbito do setor de Infraestrutura e Project Finance, nosso escritório de advocacia possui uma vasta experiência e está plenamente capacitado para oferecer assessoria jurídica de alta qualidade. Com uma abordagem meticulosa, nos dedicamos à estruturação de financiamentos nos mercados de crédito tanto doméstico quanto internacional. Entendemos a importância da

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle