• É com muita alegria que convidamos para o lançamento do livro Gás Canalizado – Os Novos Rumos da Distribuição. A obra contou com a participação de diversas referências do mercado e foi coordenada pelo nosso Sócio Cid Tomanik Pompeu Filho e a Daniela Santos. Será um prazer recebê-los no evento de lançamento. A Área de […]

  • Apresentação elaborada pelo escritório sobre a REN ANEEL nº 1.038, de 2022, que estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga sem exigência de documento de acesso. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Energia

  • Apresentação do escritório com um overview da Consulta Pública MME nº 131, de 2022, sobre a redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos […]

  • Artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre a discussão de excludente de responsabilidade na ANEEL e as novas diretrizes da Agência Reguladora sobre o tema. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui […]

  • Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo. Foi publicada, nesta sexta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.141/2022, que altera o Decreto nº 9.888/2019, definindo 31 de março como data […]

  • Informativo Regulatório TOMASA sobre a votação do Congresso Nacional que afastou os vetos presidenciais da Lei nº 14.300, de 2022, que trata do marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – […]

  • Dia 07.07.2022, nossos sócios Urias Martiniano Garcia Neto e Reinaldo Rossi apresentaram para as associadas da ABIAPE os aspectos relevantes da Autoprodução com uma visão regulatória, tributária, societária e contratual. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe […]

  • Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Questionário elaborado pelo escritório sobre a sistemática do ICMS no estado de São Paulo no ACL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. […]

  • Vídeo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe […]

  • Informativo Regulatório TOMASA sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui […]

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