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02 ago '22
Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo. Foi publicada, nesta sexta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.141/2022, que altera o Decreto nº 9.888/2019, definindo 31 de março como data […]
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02 ago '22
Informativo Regulatório TOMASA sobre a votação do Congresso Nacional que afastou os vetos presidenciais da Lei nº 14.300, de 2022, que trata do marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – […]
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02 ago '22
Dia 07.07.2022, nossos sócios Urias Martiniano Garcia Neto e Reinaldo Rossi apresentaram para as associadas da ABIAPE os aspectos relevantes da Autoprodução com uma visão regulatória, tributária, societária e contratual. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe […]
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02 ago '22
Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Questionário elaborado pelo escritório sobre a sistemática do ICMS no estado de São Paulo no ACL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. […]
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04 jul '22
Vídeo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe […]
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Informativo Regulatório TOMASA sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui […]
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PROJETO DE LEI SENADO Nº 725 , DE 2022 Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece mecanismos de inserção do hidrogênio no setor energético nacional, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso […]
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Dia 29/06 às 19h na Livraria da Vila JK Iguatemi.
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15 jun '22 -
Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) acerca de questões relevantes da nova sistemática do ICMS no estado de São Paulo. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe […]
