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OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de 22/05/2023 Aviso da Consulta […]
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Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às […]
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05 maio '23
1. OBJETIVO Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação […]
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CHINA CONSTRUIRÁ GASODUTO DE 400 KM PARA HIDROGÊNIO China construirá gasoduto de 400 km para hidrogênio GASIG MERECE OLHAR MAIS ATENTO DA DIRETORIA DA ANP https://epbr.com.br/gasig-merece-olhar-mais-atento-da-diretoria-da-anp/ CONSUMO DE GÁS NATURAL CRESCE NA CHINA… AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVÊ GERAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO ATRAVÉS DO BIOGÁS https://www.biomassabr.com/bio/resultadonoticias.asp?id=5917 EPE VAI CONTRATAR CONSULTORIA PARA ESTUDAR ESTOCAGEM DE GÁS NATURAL […]
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Agergs aprova regulamentos para o desenvolvimento do gás canalizado no Estado O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de 11 de abril, dois importantes regulamentos destinados ao mercado de gás natural no Rio Grande do Sul, em cumprimento […]
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Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que […]
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11 jan '23
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes […]
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31 out '22
O governo alega que as novas regras ampliam a competição no mercado de combustíveis, garantindo a redução de preços aos consumidores O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qualquer interessado o acesso às instalações de movimentação de combustíveis, como oleodutos e terminais aquaviários, mediante pagamento ao proprietário. Pelo texto, em tramitação na […]
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Distribuição de gás para consumidores livres é foco de audiência Voltar Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, […]
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Artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais […]
