Atualidades

Revisão Tarifária

Consulta Pública – Consulta Pública Determinação da Taxa de Custo de Capital para o 2º Processo de Revisão Tarifária da Gasmig

Descrição da Consulta: Consulta Pública Determinação da Taxa de Custo de Capital para o 2º Processo de Revisão Tarifária da Gasmig. Data Abertura: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 08:00 Data Encerramento: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 23:55 Instituições desta Consulta – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Número de Participações Recebidas: 0 1.

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NOTA TÉCNICA GRT – ARSAL Nº 02/2016 – REVISÃO TARIFÁRIA ALGÁS

ÍNTEGRA DA NOTA TÉCNICA GRT – ARSAL Nº 02/2016 – REVISÃO TARIFÁRIA ALGÁS 2.3. ICMS (PÁGINA 14) 2.3.1. TOMANIK POMPEU SOCIEDADE DE ADVOGADOS (..) INCIDÊNCIA DO ICMS Em alguns Estados, como por exemplo o Estado de Alagoas, utilizam-se de gás natural nacional, assim,  a tarifa é definida da seguinte maneira: TM = PV + MB

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CONSULTA PÚBLICA ARSESP – Determinação do Custo Médio Ponderado de Capital para o Processo de Revisão Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de São Paulo

Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas – presenciais.  Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações

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