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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações […]
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DECRETO Nº 9.973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e […]
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a chamada de margem semanal apresentada pela CCEE. Confira: A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram […]
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o conflito entre as atividades de recursos minerais e geração e transmissão de energia elétrica. Confira: Artigo_Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à […]
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09 jan '19
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Despacho ANEEL nº 18/2019. Informe TOMASA_janeiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a possibilidade da redução dos limites de carga para os consumidores por meio de portaria. Confira: A legislação permite a redução dos limites de carga para os consumidores livres por meio de Portaria? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA […]
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20 nov '18
O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2162/DF, indeferiu o pedido da ANEEL e União Federal para extensão dos efeitos da suspensão de liminar obtida em face da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa […]
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29 out '18
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 453, de 2018, que trata da abertura da Consulta Pública que visa (a) alterar o Decreto nº 6.353/2008; e (b) estabelecer as diretrizes para a realização do “Leilão de Potências associada à Energia de Reserva”. A publicação do Decreto nº 9.537, de 2018que instituiu […]
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O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2377/DF, suspendeu os efeitos da decisão liminar obtida em favor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – (APINE). Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar A […]
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30 set '18
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe […]
