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23 nov '20
Informativo TOMASA – novembro/2020 com os principais acontecimentos do setor elétrico e disponibilizando o vídeo do Webinar sobre o mercado de gás: Informativo Regulatório – TOMASA – novembro A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA DOU de 17/04/2017 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual […]
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06 jul '13
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA RESOLUÇÃO No 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013 Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção para a Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE, no uso […]