A discussão de um processo significativo está prevista para ocorrer no Supremo Tribunal Federal no dia 2 de fevereiro. O julgamento em pauta tem o potencial de mudar o cenário atual do gerenciamento de resíduos sólidos nas grandes cidades do Brasil. Se o veredito do Supremo for pela obrigação da remoção dos aterros sanitários das
Por Cid Tomanik O Projeto de Lei 4861/23, que atualmente tramita no legislativo brasileiro, propõe medidas para incentivar a substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis, como o biometano e o gás natural. Dentre os principais pontos do projeto, destacam-se as seguintes diretrizes: 1. Incentivos Fiscais: O PL sugere a implementação de incentivos fiscais
Por Cid Tomanik A recuperação judicial é um processo complexo que exige tomadas de decisões estratégicas, especialmente quando se trata da negociação de contratos de energia. Nesse contexto, a elaboração de um plano de negócio eficiente é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira da empresa em recuperação. Durante a recuperação judicial, é comum que as
Por Cid Tomanik Independentemente do setor ou da indústria em que uma empresa atua, as regulamentações governamentais desempenham um papel fundamental na forma como os negócios são conduzidos. Neste contexto, compreender e lidar adequadamente com as questões regulatórias torna-se essencial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Os assuntos regulatórios referem-se às leis, normas
Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que
PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
Confira artigo sobre privatização: https://www.conjur.com.br/2007-out-26/mesmo_privatizacao_estado_zelar_energia
Confira artigo sobre concessão de petrolíferas: https://www.conjur.com.br/2013-jul-25/cid-tomanik-concessoes-petroliferas-tornaram-balcao-negocios
Confira artigo sobre planejamento da infraestrutura: https://www.conjur.com.br/2013-ago-08/cid-tomanik-brasil-planejar-questoes-infraestrutura-forma-global
Confira artigo sobre meta das montadoras sobre emissão de CO2: https://www.conjur.com.br/2013-ago-28/cid-tomanik-montadoras-tambem-metas-emissoes-co
