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Portaria MME nº 465/2019

O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Portaria MME 465/2019. A referida portaria trata da redução dos limites para aquisição de energia convencional pelos Consumidores Especiais. A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

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Informativo Regulatório – novembro/2019

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de novembro/2019: Informativo Regulatório_novembro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

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Informativo Regulatório – outubro/2019

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

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Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório – Transmissão de Energia Elétrica: Informativo_TOMASA_Transmissão A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

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Informe TOMASA_fevereiro_2019

O escritório Tomanik Martiniano informa que: (a) Poder Judiciário vem afastando o impacto da inadimplência do MCP suportado pelos Agentes Credores. Informe TOMASA_fevereiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.

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Informe TOMASA_janeiro_2019

O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação do Despacho ANEEL nº 18/2019. Informe TOMASA_janeiro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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Informe TOMASA_dezembro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: (a) A publicação do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018. (b) A publicação da Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018. (c) A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 841, de 18 de dezembro de 2018.  (d) A abertura da Consulta Pública MME nº 65/2018, cujo

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Informe TOMASA_novembro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2162/DF, indeferiu o pedido da ANEEL e União Federal para extensão dos efeitos da suspensão de liminar obtida em face da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa

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