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Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – STF declara inconstitucionalidade da substituição tributária do ACL no estado de São Paulo A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado, […]
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Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação: […]
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09 set '20
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Lei nº 14.052_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
- Tags:
- GSF
- Lei nº 14.052/2020
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Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Medida Provisória nº 998_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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13 ago '20
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_GSF A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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07 ago '20
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Transmissão A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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06 ago '20
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Código de Energia A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
- Tags:
- #TOMASA #CódigodeEnergia
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Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Contratos A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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Informe TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
