Atualidades

Informativo

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM RECURSO VITAL

O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e

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INFORMATIVO TOMASA – Assessoria Jurídica Especializada em Infraestrutura e Project Finance

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, No âmbito do setor de Infraestrutura e Project Finance, nosso escritório de advocacia possui uma vasta experiência e está plenamente capacitado para oferecer assessoria jurídica de alta qualidade. Com uma abordagem meticulosa, nos dedicamos à estruturação de financiamentos nos mercados de crédito tanto doméstico quanto internacional. Entendemos a importância da

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INFORMATIVO TOMASA – 6/2/2024 – Crescimento Recorde em Recuperações Judiciais e Falências em 2023

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, O Brasil apresentou em 2023 um cenário preocupante para a saúde financeira das empresas, como indicam os dados apresentados por fontes de renome como o Valor Econômico e Globo. O registro de recuperações judiciais atingiu patamares recordes, evidenciando as adversidades econômicas que os diferentes setores da economia enfrentam. No total,

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DATA-LIMITE: DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando à universalização do acesso e à adoção de políticas para a promoção da saúde e a proteção do meio ambiente. A Lei configura o marco regulatório para os serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento

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MERCADO DE GÁS NATURAL 2024

O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como: Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural; Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros. Aspectos

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Geração Distribuída

Informativo Regulatório TOMASA sobre a votação do Congresso Nacional que afastou os vetos presidenciais da Lei nº 14.300, de 2022, que trata do marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia –

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Apresentação ABIAPE

Dia 07.07.2022, nossos sócios Urias Martiniano Garcia Neto e Reinaldo Rossi apresentaram para as associadas da ABIAPE os aspectos relevantes da Autoprodução com uma visão regulatória, tributária, societária e contratual. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe

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Questionário ICMS/SP no ACL

Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Questionário elaborado pelo escritório sobre a sistemática do ICMS no estado de São Paulo no ACL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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