Por Urias Martiniano Neto A inadimplência de 56% na liquidação financeira dos meses de julho e agosto de 2015 no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE causou grande repercussão financeira aos agentes credores. O principal motivador da referida inadimplência é a problemática do Generation Scaling Factor – GSF, pois diversos agentes integrantes
Por Luciano Costa (© Thomson Reuters 2015 All rights reserved.) “Como o remédio é amargo e vai durar mais tempo, acho que tem que se pensar a dose. É possível a Aneel colocar essas exigências, essas metas. Tem que pensar na dosimetria… no fundo, a solução que ninguém quer é que o remédio mate o
Por Urias Martiniano Neto O artigo a seguir trará de forma sintética a nova metodologia da Conta de Desenvolvimento Energético – “Nova CDE”. A CDE foi criada pelo art. 13 da Lei nº 10.438/2002, originalmente para promover (i) a universalização do serviço de energia elétrica; (ii) o desenvolvimento energético dos Estados; (iii) a competitividade da
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Ontem foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 412, dos Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda, na qual resolvem instituir Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de avaliar os impactos sobre a concorrência, a regulação e as políticas públicas
31 de agosto de 2015, 8h05 Por Urias Martiniano Neto A Medida Provisória 688, de 18 de agosto de 2015[1], trata da (a) repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, (b) instituição da bonificação pela outorga, bem como (c) alteração das leis 10.848/2004[2], 12.783/2013[3], e a 9.478/1997[4]. O presente artigo tratará dos efeitos da
Por Cid Tomanik Pompeu Filho O povo brasileiro tem um costume de identificar determinados produtos por nome ou marca, por exemplo: Bandaid (Curativo antisséptico autoadesivo), Maisena (Produto industrial constituído por amido de milho), Lycra (Tecido sintético, dotado de elasticidade), Gillete (lâmina descartável de barbear), Xerox (fotocópia), Cotonete (Haste flexível), etc.. No mercado de energia não
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Algumas empresas ainda têm uma percepção antiga sobre o consumo de energia no processo industrial, entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado reduzindo o consumo. Por conta disso, ficam à espera que o governo adote medidas de redução das tarifas. Mas, a aquisição do
Por Urias Martiniano Neto Logo após cinco meses do grande aumento da tarifa de energia elétrica, ocorrido em março de 2015, decorrente da Revisão Tarifária Extraordinária da AES Eletropaulo e nova Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os consumidores de São Paulo serão impactados novamente. Dessa vez, o novo aumento é fruto da Quarta Revisão Tarifária periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
Por Urias Martiniano Neto Decreto 8.461, de 2 de junho de 2015, publicado no dia 03.06.2015, regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o artigo 7º da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013 [i]. Segundo o artigo 7º da Lei 12.783/2013, “A partir de 12 de setembro de 2012, as concessões de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho No ano 2000, após meses da última outorga de concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), resolve estabelecer as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, visando aprimorar o relacionamento entre as Concessionárias
