Por Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Rememorar os passos da disseminação mundial de doença infecciosa COVID-19 é fundamental para entender as eventuais implicações contratuais na prestação de serviço de distribuição de gás canalizado, principalmente, a relação distribuidora e consumidor, em decorrência das medidas tomadas no combate à presente epidemia. Caso a situação atual ou alguma
Análise das leis e normas que regulamentam a distribuição e comercialização de gás no país e os obstáculos para a abertura do mercado Publicado em: 31 mar, 2020 Durante mais de três décadas, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), os consumidores industriais de gás natural tentam romper os diversos entraves criados na cadeia
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Consultor Jurídico com artigo sobre as medidas adotadas pela ANEEL para preservação do setor elétrico, em decorrência do Coronavírus. Confira: ConJur – Urias Matiniano: Aneel aprova medidas para preservar setor elétrico A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Consultor Jurídico com artigo sobre o Impacto do Novo Coronavírus no setor elétrico. Confira: ConJur – Urias Martiniano: O impacto do coronavírus no setor elétrico A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Portaria que define procedimentos e metodologias para revisão de Garantia Física de Usinas Solares. Confira: Portaria define procedimentos e metodologias para revisão de Garantia Física de Usinas Solares | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as perspectivas para o ano de 2020. Confira: As perspectivas para 2020 no setor de energia | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o RenovaBio. Confira: RenovaBio, o que é? Como funciona? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Consulta Pública da micro e minigeração distribuída. Confira: Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída. | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a chamada de margem semanal apresentada pela CCEE. Confira: A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram
