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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a possibilidade da redução dos limites de carga para os consumidores por meio de portaria. Confira: A legislação permite a redução dos limites de carga para os consumidores livres por meio de Portaria? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA […]
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06 dez '18
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na TUSDg paga pelos geradores. Confira:A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores | CanalEnergia
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20 nov '18
O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2162/DF, indeferiu o pedido da ANEEL e União Federal para extensão dos efeitos da suspensão de liminar obtida em face da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa […]
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29 out '18
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 453, de 2018, que trata da abertura da Consulta Pública que visa (a) alterar o Decreto nº 6.353/2008; e (b) estabelecer as diretrizes para a realização do “Leilão de Potências associada à Energia de Reserva”. A publicação do Decreto nº 9.537, de 2018que instituiu […]
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26 out '18
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O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2377/DF, suspendeu os efeitos da decisão liminar obtida em favor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – (APINE). Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar A […]
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE. Confira: Artigo_A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE | CanalEnergia
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O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do CONJUR com artigo sobre a competência da ANP para regular o mercado de gás natural. Confira: https://www.conjur.com.br/2018-out-12/cid-tomanik-cabe-anp-regulamentar-mercado-gas-natural
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30 set '18
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe […]
