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Informativo TOMASA: Informativo Regulatório_TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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Olá! Você foi convidado para uma reunião do(a) Zoom. Quando: 18 nov 2020 05:00 PM São Paulo Inscreva-se antecipadamente para esta reunião: https://zoom.us/meeting/register/tJ0sdeGvrj4oEt2DJ5UG8C3HdhapZuUWxEnS Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
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Olá! Você é nosso convidado para participar do Webinar “A Distribuição de Gás Canalizado e o Projeto de Lei do Gás”. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Gás encontrar-se em trâmite no Senado Federal. Assim, esse webinar terá por objetivo abordar e evidenciar o impacto do projeto de lei do […]
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Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – STF declara inconstitucionalidade da substituição tributária do ACL no estado de São Paulo A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as alterações das regras para repactuação do risco hidrológico: Confira: Lei que altera regras da repactuação do risco hidrológico é sancionada | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que […]
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A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções […]
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Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado, […]
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Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação: […]
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09 set '20
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Lei nº 14.052_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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