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10 jan '20
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012, […]
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16 dez '19
O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Portaria MME 465/2019. A referida portaria trata da redução dos limites para aquisição de energia convencional pelos Consumidores Especiais. A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
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09 dez '19
O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de novembro/2019: Informativo Regulatório_novembro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
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29 out '19
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o RenovaBio. Confira: RenovaBio, o que é? Como funciona? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Consulta Pública da micro e minigeração distribuída. Confira: Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída. | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e […]
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Termo de Associação Estratégica – Brasil Bolívia Em agosto/2019, a TOMANIK MARTINIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (TOMASA) firmou termo de associação estratégica com o escritório MURILLO & ASOCIADOS ABOGADOS, localizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com objetivo de atender as atuais demandas dos clientes no mercado de gás natural. Esta associação abre um […]
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13 out '19
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza o Informativo Regulatório do mês de outubro/2019: Informe TOMASA_outubro_2019 A Área de Energia do TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre o assunto aqui abordado.
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Mais uma obra que nosso sócio Urias Martiniano G. Neto teve a oportunidade de colaborar. O artigo trata da evolução e dos desafios da regulação no setor elétrico brasileiro.
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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações […]
